EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº62/2023 - TJD -

Relativa às decisões proferidas em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ,realizada em terça-feira dia 07/11/2023 .

Tribunal Pleno
Processo n° 140/23 SFAC – Vista Alegre FC X Ferrara FC, amador, série C, de 24/09/2023
Relator Dr. Davidson Malacco Ferreira
Por maioria negaram provimento ao recurso da Procuradoria de Justiça Desportiva, mantendo a decisão proferida em primeira instância. .

Processo n° 140/23 SFAC – Vista Alegre FC X Ferrara FC, amador, série C, de 24/09/2023
Relator Dr. Davidson Malacco Ferreira
Por maioria negaram provimento ao recurso da Procuradoria de Justiça Desportiva, mantendo a decisão proferida em primeira instância. .

Processo n° 155/23 SFAC – AA Raça Negra X Padre Eustáquio FC, amador, série C, de 08/10/2023
Relator Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira
Por maioria não conheceram do recurso em virtude da perda do objeto..

Processo n° 172/23 SFAC – Mandado de Garantia
Relator Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira
Impetrante: Prointer Futebol Clube Impetrado: Gerente do Setor de Futebol Amador da Capita (SFAC) - Por unanimidade julgaram improcedente o mandado garantia impetrado pelo Prointer Futebol Clube, mantendo o ofício n°015/23 do Setor de Futebol Amador da Capital da FMF.

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2023

Tayara Souza Vitor
Secretária TJD