EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº30/2023 - TJD -

Relativa às decisões proferidas em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ,realizada em terça-feira dia 30/05/2023 .

Tribunal Pleno
Processo n° 044/23 SFAC – Monte Verde FC X Racing EC, amador, série A, de 26/03/2023
Relator Dr. Rogério Magalhães Leonardo Batista
Por unanimidade deram provimento ao recurso da Procuradoria de Justiça Desportiva para condenar Racing Esporte Clube no art.214 do CBJD com a perda de 3 pontos e multa de R$100,00 (cem reais). .

PProcesso n° 062/23 SFAC – Verona FC X AE Santa Tereza, amador, série B, de 23/04/2023
Relator Dra. Fernanda Cristina Santos Soares
Por maioria negaram provimento ao recurso do Verona Futebol Clube, mantendo a decisão proferida em primeira instância..

Processo n° 076/23 SFAC – SE Nazaré X AD Real Madrid, amador, série A, de 30/04/2023
Relator Dr. Davidson Malacco Ferreira Recursos Voluntários
Por unanimidade deram provimento aos recursos para condenar a Sociedade Esportiva Nazaré no art.203 com a perda dos pontos em disputa a favor do adversário e multa de R$400,00 (quatrocentos) reais, já aplicado o art.182. Por unanimidade negaram provimento ao recurso da Procuradoria em relação à Associação Desportiva Real Madrid, mantendo a absolvição proferida em primeira instância..

Processo n° 076/23 SFAC – SE Nazaré X AD Real Madrid, amador, série A, de 30/04/2023
Relator Dr. Davidson Malacco Ferreira Recursos Voluntários
Por unanimidade negaram provimento ao recurso da Procuradoria em relação à Associação Desportiva Real Madrid, mantendo a absolvição proferida em primeira instância..

Processo n° 088/23 SFAC – AE Santa Tereza X Pista FC, amador, série B, de 07/05/2023
Relator Dr. Gabriel Senra da Cunha Pereira
Por unanimidade negaram provimento aos recursos da Procuradoria de Justiça Desportiva e da Associação Esportiva Santa Tereza, mantendo a decisão proferida em primeira instância..

Belo Horizonte, 30 de maio de 2023

Tayara Vitor