EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº17/2025 - TJD -

De ordem do Ex. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva, Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à Sessão Ordinária de julgamentos designada para começar a partir das 19:00 da próxima terça-feira dia 22/04/2025, no PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA na plataforma ZOOM, nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:

Quarta Comissão Disciplinar
Processo Nº 77/2025 - UNIAO PRACINHA BOTAFOGO DE FUTEBOL x ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONJUNTO ESPERANCA, Amador, série B de 06/04/2025
Relator Dr. Paulo Roberto Agostini Filho
UNIAO PRACINHA BOTAFOGO DE FUTEBOL	art. 211 e 206
ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONJUNTO ESPERANCA	art. 206

Processo Nº 78/2025 - REUNIDOS ESPORTE CLUBE x REVELACAO ESPORTE CLUBE, Amador, série B de 06/04/2025
Relator Dr. Farlandes de Almeida Guimarães Júnior
REVELACAO ESPORTE CLUBE	art. 213, II c/c §2° por duas vezes
GABRIEL VIEIRA NONATO - Atleta REUNIDOS ESPORTE CLUBE	art. 254-A, §1°, I

Processo Nº 79/2025 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RIO NEGRO x INSTITUTO AGRONOMICO FUTEBOL CLUBE, Amador de 06/04/2025
Relator Dra. Tawane Mara da Cruz
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RIO NEGRO	art. 211

Processo Nº 80/2025 - ASSOCIACAO ESPORTIVA SANTA TEREZA x ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FAMILIA VILA TREVO, Amador de 06/04/2025
Relator Dr. Rafael Laudares Aguiar Lage
ASSOCIACAO ESPORTIVA SANTA TEREZA	art. 213, II e 206
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FAMILIA VILA TREVO	art. 206

Processo Nº 81/2025 - NACIONAL FUTEBOL CLUBE FELICIDADE x COLÔMBIA FUTEBOL CLUBE DE VENDA NOVA, Amador de 06/04/2025
Relator Dr. Paulo Roberto Agostini Filho
NACIONAL FUTEBOL CLUBE FELICIDADE	art. 213, II e art. 213, I e II

Processo Nº 82/2025 - RACING ESPORTE CLUBE x PRINCIPAL FUTEBOL CLUBE, Amador de 06/04/2025
Relator Dr. Farlandes de Almeida Guimarães Júnior
LUIZ HENRIQUE SOUZA QUEIROZ BARBOZA - Atleta PRINCIPAL FUTEBOL CLUBE	art. 254-A

Processo Nº 83/2025 - ASSOCIACAO MANCHESTER x ASSOCIACAO ATLETICA REAL BANDEIRANTE, Amador de 06/04/2025
Relator Dra. Tawane Mara da Cruz
Helber Dos Santos PedraTÉCNICO	art. 258, §2°, II

Processo Nº 86/2025 - MINEIRINHO ESPORTE CLUBE x SAO LUIZ FUTEBOL CLUBE, Amador de 06/04/2025
Relator Dr. Rafael Laudares Aguiar Lage
Nivaldo Rosa MacielMASSAGISTA	art. 258, §2°, II

Processo Nº 98/2025 - BEIJA FLOR FUTEBOL CLUBE DE BELO HORIZONTE x ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAGGA, Amador de 10/04/2025
Relator Dr. Paulo Roberto Agostini Filho
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAGGA	art. 214

Processo Nº 99/2025 - ASSOCIACAO ESPORTIVA FLOR DE MINAS x IX DE MARCO FUTEBOL CLUBE, Amador de 13/04/2025
Relator Dr. Farlandes de Almeida Guimarães Júnior
IX DE MARCO FUTEBOL CLUBE	art. 214

Processo Nº 100/2025 - AVANTE FUTEBOL CLUBE x CLUBE ATLETICO NACIONALRENSE, Amador de 13/04/2025
Relator Dra. Tawane Mara da Cruz
AVANTE FUTEBOL CLUBE	art. 214

Belo Horizonte, 16 de abril de 2025

Tayara Souza Vitor
Secretária TJD