EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº61/2023 - TJD -
De ordem do Ex. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva,
Dr. Guilherme de Carvalho Doval
, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à
Sessão Ordinária
de julgamentos designada para começar a partir das
19:00
da próxima
terça-feira dia 07/11/2023
,
no local de costume (Rua Piaui, n.º 1977 - 1.º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG)
, nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:
Tribunal Pleno
Processo n° 140/23 SFAC – Vista Alegre FC X Ferrara FC, amador, série C, de 24/09/2023
Relator Dr. Davidson Malacco Ferreira
Recurso Voluntário
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva
Recorridos: Vista Alegre Futebol Clube e Ferrara Futebol Clube
Processo n° 140/23 SFAC – Vista Alegre FC X Ferrara FC, amador, série C, de 24/09/2023
Relator Dr. Davidson Malacco Ferreira
Recurso Voluntário
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva
Recorridos: Vista Alegre Futebol Clube e Ferrara Futebol Clube
Processo n° 155/23 SFAC – AA Raça Negra X Padre Eustáquio FC, amador, série C, de 08/10/2023
Relator Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira
Recurso Voluntário
Recorrente: Associação Atlética Raça Negra
Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva
Processo n° 172/23 SFAC – Mandado de Garantia
Relator Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira
Impetrante: Prointer Futebol Clube
Impetrado: Gerente do Setor de Futebol Amador da Capita (SFAC)
Belo Horizonte,
1 de novembro de 2023
Tayara Souza Vitor
Secretária TJD