EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº21/2026 - TJD -

De ordem do Ex. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva, , ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à Sessão Ordinária de julgamentos designada para começar a partir das 19:00 da próxima terça-feira dia 12/05/2026, no local de costume (Rua Piaui, n.º 1977 - 1.º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:

Tribunal Pleno
Processo nº 005/26 SFAC – Monte Azul EC X Univila EC, amador, série A, de 08.03.2026
Relator Dr. Antônio Marcos Nohmi
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva Recorrido: Allan Carlos da Costa – atleta da equipe Monte Azul EC Recurso Voluntário Recorrente: Monte Azul Esporte Clube Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva

Processo nº 005/26 SFAC – Monte Azul EC X Univila EC, amador, série A, de 08.03.2026
Relator Dr. Antônio Marcos Nohmi
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva Recorrido: Allan Carlos da Costa – atleta da equipe Monte Azul EC Recurso Voluntário Recorrente: Monte Azul Esporte Clube Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva

Processo nº 055/26 SFAC – Sociedade Esp. Danúbio X Roma EC, amador, série A, de 19.04.2026
Relator Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva Recorrido: Sociedade Esportiva Danúbio Recurso Voluntário Recorrente: Sociedade Esportiva Danúbio Recorrido: Procuradoria de Justiça Desportiva

Processo nº 056/26 SFAC – Assoc. Atlética Juliana X EC Caiçara, amador, série B, de 19.04.2026
Relator Dr. Rogério Leonardo Magalhães
Recurso Voluntário Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva Recorrido: Associação Atlética Juliana

Belo Horizonte, 7 de maio de 2026

Laura Rocha de Melo
Secretária TJD/FMF