EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº7/2026 - TJD -
De ordem do Ex. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva,
Dra. Fernanda Cristina Soares
, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à
Sessão Ordinária
de julgamentos designada para começar a partir das
19:00
da próxima
segunda-feira dia 13/04/2026
,
no PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA na plataforma ZOOM
, nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:
Terceira Comissão Disciplinar
Processo Nº 24/2026 - INCONFIDENCIA ESPORTE CLUBE x ASSOCIACAO ATLÉTICA POPULAR, Amador de 22/03/2026
Relator Dr. Felipe André Laranjo
INCONFIDENCIA ESPORTE CLUBE
art. 213, I e II
ASSOCIACAO ATLÉTICA POPULAR
art. 213, II, §3º
Processo Nº 25/2026 - INTER FUTEBOL CLUBE x ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SERRANA, Amador de 25/03/2026
Relator Dr. Douglas Matias Sabino
PAULO HENRIQUE MARCOS DA SILVA - Atleta INTER FUTEBOL CLUBE
art. 254-A
LUCAS RODRIGUES SILVA - Atleta ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SERRANA
art. 254-A
GUSTAVO HENRIQUE CEZAR PEREIRA - Atleta ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SERRANA
art. 258-B e 258, II
Processo Nº 26/2026 - ASSOCIACAO ATLÉTICA POPULAR x NACIONAL FUTEBOL CLUBE FELICIDADE, Amador de 29/03/2026
Relator Dr. Lucas Menegato Bueno Souza
Djean Gregorio De S. FelipeAUXILIAR TÉCNICO
art. 258, II
Processo Nº 27/2026 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA x SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI, Amador de 29/03/2026
Relator Dr. Pedro Augusto Gomes Santiago Reis
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA
art. 211 e 213, I e II, §1º, por duas vezes na forma do art.184
SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI
art. 213, II, §2º
Processo Nº 30/2026 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTRELA DO VALE DO JATOBA x ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUPINENSE, Amador de 29/03/2026
Relator Dr. Felipe André Laranjo
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTRELA DO VALE DO JATOBA
art. 203
Processo Nº 31/2026 - CEU AZUL FUTEBOL CLUBE x KANAPOLES FUTEBOL CLUBE, Amador de 29/03/2026
Relator Dr. Douglas Matias Sabino
GARDAN FILIPE FERREIRA MILITAO - Atleta KANAPOLES FUTEBOL CLUBE
art. 258
Processo Nº 32/2026 - LEBLON ESPORTE CLUBE x SAO BERNARDO ESPORTE CLUBE, Amador de 29/03/2026
Relator Dr. Lucas Menegato Bueno Souza
LEBLON ESPORTE CLUBE
art. 211
Processo Nº 43/2026 - KANAPOLES FUTEBOL CLUBE x MINEIRINHO ESPORTE CLUBE, Amador de 05/04/2026
Relator Dr. Pedro Augusto Gomes Santiago Reis
KANAPOLES FUTEBOL CLUBE
art. 203; 213, I, II e III, §1º; 213, I, II, §1º; na forma do art.184
DAMIAO ELIAS DA SILVAN/D
art. 258-B; 243-C e 243-F
Belo Horizonte,
8 de abril de 2026
Tayara Vitor
Secretária TJD/MG