EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº23/2025 - TJD -

De ordem do Ex. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva, Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à Sessão Ordinária de julgamentos designada para começar a partir das 19:00 da próxima segunda-feira dia 05/05/2025, no PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA na plataforma ZOOM, nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:

Primeira Comissão Disciplinar
Processo Nº 88/2025 - BL FUTEBOL CLUBE x ASSOCIACAO ATLÉTICA POPULAR, Amador, Série A de 06/04/2025
Relator Dr. Alexandre de Lima e Silva
WANDERSON LUIS DOS SANTOS - Atleta BL FUTEBOL CLUBE	art. 258-B, 254-A e 257
MATHEUS SILVESTRE FERNANDESAUXILIAR TÉCNICO	art. 258-B, 254-A e 257
BL FUTEBOL CLUBE	art. 213, I e II

Processo Nº 89/2025 - ROMA ESPORTE CLUBE x ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PLATOON, Amador, Série A de 06/04/2025
Relator Dra. Marina Machado Marques
KLEBER MATHEUS SOUZA ALMEIDA - Atleta ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PLATOON	art. 254-A
JOE ALLEX DA SILVA SANTOS - Atleta ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PLATOON	art. 254-A
KEVEN DOUGLAS OLIVEIRA CASTELO BRANCO - Atleta ROMA ESPORTE CLUBE	art. 250, 243-C, 258, 258-B
ROMA ESPORTE CLUBE	art. 206
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PLATOON	art. 206

Processo Nº 112/2025 - MINEIRINHO ESPORTE CLUBE x MONTE VERDE FUTEBOL CLUBE, Amador, Série A de 27/04/2025
Relator Dra. Carolina Ganem Sena Nery
ALYSSON DE SOUZA ANDRADE - Atleta MINEIRINHO ESPORTE CLUBE	art. 254-A
RONALDO PEREIRA OLIVEIRATÉCNICO	art. 258, II
MINEIRINHO ESPORTE CLUBE	art. 213, III; 206
MONTE VERDE FUTEBOL CLUBE	art. 206

Processo Nº 116/2025 - SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI x RADIANTE FUTEBOL CLUBE, Amador, Série A de 27/04/2025
Relator Dr. Alexandre de Lima e Silva
KEVIN RODRIGUES MARIANO - Atleta SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI	art. 254-A e 257
GUSTAVO HENRIQUE SILVA LINHARES - Atleta RADIANTE FUTEBOL CLUBE	art. 254-A e 257
GUSTAVO LOURENCO RODRIGUES LIMA - Atleta RADIANTE FUTEBOL CLUBE	art. 254-A e 257
RIVERSON RAMOS ALVES - Atleta SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI	art. 254-A e 257
IGOR WAGNER DOS SANTOS ROCHA - Atleta SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI	art. 254-A e 257
SOCIEDADE ESPORTIVA NAPOLI	art. 213, I e II, por duas vezes; 206
RADIANTE FUTEBOL CLUBE	art. 206

Processo Nº 119/2025 - RIVIERA ATLÉTICO CLUBE x COLÔMBIA FUTEBOL CLUBE DE VENDA NOVA, Amador, Série B de 27/04/2025
Relator Dr. Alexandre de Lima e Silva
HENRIQUE CAETANO CORDEIRO - Atleta RIVIERA ATLÉTICO CLUBE	art. 243-F
RIVIERA ATLÉTICO CLUBE	art. 214, 1º ao 4°

Belo Horizonte, 30 de abril de 2025

Laura Rocha de Melo
Secretária TJD/FMF