EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº41/2025 - TJD -

De ordem do Ex. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva, Dr. Décio Costa Aguiar Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à Sessão Ordinária de julgamentos designada para começar a partir das 19:00 da próxima segunda-feira dia 07/07/2025, no PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA na plataforma ZOOM, nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:

Primeira Comissão Disciplinar
Processo Nº 153/2025 - ASSOCIACAO ESPORTIVA FLOR DE MINAS x KANAPOLES FUTEBOL CLUBE, Amador, Série B de 22/06/2025
Relator Dr. Bruno de Melo Freitas
ASSOCIACAO ESPORTIVA FLOR DE MINAS	art. 214

Processo Nº 154/2025 - ASSOCIACAO ATLETICA REAL BANDEIRANTE x ASSOCIACAO ESPORTIVA SANTA TEREZA, Amador, Série B de 22/06/2025
Relator Dra. Marina Machado Marques
ASSOCIACAO ATLETICA REAL BANDEIRANTE	art. 206
ASSOCIACAO ESPORTIVA SANTA TEREZA	art. 206; 214; 191, III
JOSE VITOR SENA SANTOS - Atleta ASSOCIACAO ESPORTIVA SANTA TEREZA	art. 243-F
RAMON HENRIQUE MOURA DOS SANTOS - Atleta ASSOCIACAO ESPORTIVA SANTA TEREZA	art. 243-F
FELIPE VOLPINI PIRANI LEITE - Atleta ASSOCIACAO ESPORTIVA SANTA TEREZA	art. 243-F
Samuel Jonas Dos Santos Pinto Da CunhaMASSAGISTA	art. 243-F e 191, III
Kenner Simao CostaTÉCNICO	art. 243-C

Processo Nº 155/2025 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAULO VI x NACIONAL FUTEBOL CLUBE FELICIDADE, Amador de 29/06/2025
Relator Dra. Carolina Ganem Sena Nery
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAULO VI	art. 203, §1º; 213, I e III

Processo Nº 156/2025 - ASSOCIACAO ATLETICA REAL BANDEIRANTE x KANAPOLES FUTEBOL CLUBE, Amador, Série B de 29/06/2025
Relator Dr. Alexandre de Lima e Silva
ASSOCIACAO ATLETICA REAL BANDEIRANTE	art. 203; 206; 213, I e II c/c 213, §1º
KANAPOLES FUTEBOL CLUBE	art. 203, §1º; 213, I e II c/c 213, §2º
ALISSON GONCALVES DOS SANTOS MEDEIROS - Atleta KANAPOLES FUTEBOL CLUBE	art. 254, I e II
VICTOR OSVALDO FAGUNDES MIRANDA - Atleta ASSOCIACAO ATLETICA REAL BANDEIRANTE	art. 254, I e II

Belo Horizonte, 2 de julho de 2025

Laura Rocha de Melo
Secretária TJD/FMF