EDITAL DE JULGAMENTO S.F.A.C nº1/2026 - TJD -
De ordem do Ex. Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva,
Dra. Fernanda Cristina Soares
, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à
Sessão Ordinária
de julgamentos designada para começar a partir das
19:00
da próxima
segunda-feira dia 16/03/2026
,
no local de costume (Rua Piaui, n.º 1977 - 1.º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG)
, nos termos do art. 45 e seguintes do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na forma abaixo:
Quarta Comissão Disciplinar
Processo Nº 2/2026 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E COMUNITÁRIA CAPITÃO EDUARDO x ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PLATOON, Amador de 08/03/2026
Relator Dr. Farlandes de Almeida Guimarães Júnior
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PLATOON
art. 203
Processo Nº 3/2026 - RADIANTE FUTEBOL CLUBE x ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIVERSO, Amador de 08/03/2026
Relator Dra. Andreza Martins Cabral
WEMERSON CLEBER DE OLIVEIRA - Atleta RADIANTE FUTEBOL CLUBE
art. 254, §1º, I e II
Processo Nº 4/2026 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRINCESA ISABEL FUTEBOL CLUBE x ARARIBA ESPORTE CLUBE, Amador de 08/03/2026
Relator Dr. Pedro Caetano Pinto Coelho
ALEXANDRE CEZAR OLIVEIRA SILVATÉCNICO
art. 258
Processo Nº 5/2026 - MONTE AZUL ESPORTE CLUBE x UNIVILA ESPORTE CLUBE, Amador de 08/03/2026
Relator Dra. Denise Maldonado Gama
ALLAN CARLOS DA COSTA - Atleta MONTE AZUL ESPORTE CLUBE
art. 243-G, §3º c/c art.170, XI, por duas vezes, nos termos do art.184
MONTE AZUL ESPORTE CLUBE
art. 243-G, §1º, 2º e 3º c/c art.170, XI; art. 213, I, nos termos do art. 183
Belo Horizonte,
11 de março de 2026
Tayara Souza Vitor
Secretária-Geral TJD